STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.